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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:05
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:18
Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil. Aplicabilidade. Erro de fato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:09
Processual Civil e Previdenciário. Erro Material
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no incidente de uniformização dirigido ao STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:10
Processual Civil. Ação Rescisória. Erro de fato
Questão não apreciada pelo acórdão rescindendo. Violação de literal dispositivo de lei.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil do Estado. Erro Médico
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Férias. Afastamento previdenciário por prazo inferior a seis meses.
Erro de fato. Configuração.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:36
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Erro Material. Correção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45
Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.
Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:04
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.
Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Penal e Processual Penal. Peculato mediante erro de outrem
Condenação em primeira instância. Reclassificação em sede de apelação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação indenizatória. Alegação de erro médico.
Juiz que determina a baixa dos autos para realização de novas provas.